Receita Federal deverá tributar todas as encomendas via internet

Leão no ataque!

Ultimamente, toda vez que aparece alguma notícia a respeito de importações, não é coisa boa. É loja deixando de enviar pro Brasil, desrespeito às leis, proibição às compras em real no exterior, aumento de IOF, aumento do dólar, greves, lentidão, sumiços, etc. Como diz o ditado, “miséria adora companhia”; então, segue mais um prego no caixão das importações.

A novidade agora é que Correios e Receita Federal pretendem automatizar o processo de fiscalização de mercadorias importadas entregues por via postal. Segundo o Estado de São Paulo, este sistema entrará em testes em setembro, com o objetivo de implementá-lo definitivamente a partir de janeiro de 2015.

O governo tomará tal medida num cenário de aumento das compras no exterior pelos brasileiros. Entre janeiro e fevereiro desse ano, o número de encomendas vindas de fora do país aumentou em nada menos que 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Certamente um dos fatores que colaboraram para esse número é a explosão das encomendas vindas da Ásia, em especial da popularização de sites como AliExpress e DealeXtreme.

O que isso significa para nós, que somente desejamos adquirir produtos (que sequer são vendidos aqui) por preços decentes? Significa que agora a tributação por amostragem deixa de existir; todos os pacotes processados na aduana brasileira serão tributados automaticamente!

Além do Imposto de Importação, os Correios poderão fazer a cobrança do ICMS nos estados onde este imposto incide nas importações. A fiscalização automatizada também permitirá que o governo saiba o que está sendo importado mesmo antes da mercadoria chegar no Brasil, permitindo ao Grande Irmão saber o que os seus súditos tanto compram no exterior.

A justificativa é que a automatização tornará a liberação das mercadorias mais rápida, além de permitir que se pague os tributos online e se receba as encomendas em casa, não sendo mais necessário comparecer a uma agência dos Correios para resgatar nossos pacotes.

Na realidade, sabemos muito bem que o objetivo é aumentar a arrecadação (afinal, o governo precisa de caixa para pagar por refinarias superfaturadas) e frear o volume de importações, que impactam na balança comercial (mas desonerar a produção nacional ninguém quer). Ou seja, mais uma vez nosso “amado” governo resolve nos tratar como se fôssemos criminosos lesa-pátria, ao invés de melhorar o sistema tributário confuso e diminuir a carga de impostos a que somos submetidos.

Até poderíamos contar com a famosa incompetência brasileira e torcer para que este novo sistema não funcione direito (ou até com as ações judiciais contra tributações fora da lei), mas sabemos muito bem que, para tungar o nosso bolso, tudo funciona às mil maravilhas (lembram da CPMF?). Sem dúvida nenhuma, estamos adentrando uma Idade Média para o colecionismo brazuca.

Link direto para as pré-vendas em DVD e Blu-ray na Saraiva:

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Sobre o autor

Alexandre Prestes era rato de locadora nos anos 80 e nunca se animou a comprar VHS por ser uma mídia de baixa durabilidade. Fã incondicional da boa música, iniciou em 2003 sua coleção com DVDs musicais; só a partir de 2005 passou a comprar filmes e séries. 2009 foi o ano no qual começou a colecionar filmes em Blu-ray, sendo um entusiasta do formato. A coleção continua crescendo (e o espaço diminuindo), cada vez mais a favor de títulos com maior qualidade técnica e fartura de material adicional.
  • Darth_Tyranus

    Tudo para patrocinar a incompetência do desgoverno. A única coisa que governo sabe fazer é cobrar impostos abusivos, dar bons serviços a população que é bom, nada.

    Quem fode a balança comercial é o governo e quem toma no rabo é o brasileiro que tenta fugir da alta carga tributária.

  • Lembrem-se disto, no próximo jogo da seleção.

    Lembrem-se disto, durante a Copa.

    Lembrem-se disto, toda vez que um político disser que não há dinheiro.

    Lembrem-se disto, nas próximas eleições.

    Lembrem-se disto, quando for criticar alguma manifestação contra governo.

    Lembrem-se disto, quando seu salário não chegar para nada.

    Lembrem-se disto, quando suas liberdades forem cerceadas, mesmo que através do bolso.

    Apenas lembrem-se disto.

    PRATELEIRA NELES!!!!

    PRATELEIRA nesta me@#da de governo!!!
    PRATELEIRA nesta me@#da de povo!!!
    Ambos se merecem.

    PRATELEIRA em nós mesmos, que nada fazemos e tudo aceitamos.

  • JulioHSM

    São as trevas. Vivemos tempos perigosos e desesperançosos. Quem sabe as eleições tragam algum alento. Acho difícil, mas farei a minha parte.

  • DIEGO_ARMANI

    Se isso vingar mesmo ai é que irá ficar complicado pra comprar lá fora mas o mínimo que deveria então acontecer é que a tributação seja feito corretamente de acordo com a lei 60% do valor total do produto e não igual eles estão fazendo colocando Qualquer valor sempre alto.

    • Darth_Tyranus

      O fato que nossos impostos são muitos altos. Se fosse um impostos de 15% como na África do Sul seria mais justo, mas junto com ICMS fica em quase 100%. É absurdo.

  • Chocado com a cara de pau e ganância dessa gente.

  • TrevisanCWB

    Não acho que tributar importações seja errado. Também não acho que a arrecadação de impostos sobre compras de música e filmes vindos de fora vá fazer caixa pra salvar alguma refinaria superfaturada. A culpa de não termos um mercado decente de home video não é do governo e sim das empresas do setor, que, desde tempos ante-diluvianos, tratam o consumidor brasileiro como capacho. Concordo que o sistema deva ser discutido (porque livros são isentos e músicas e filmes não?) e que 60% é muita coisa, mas, culpar o governo de forma generalizada não acrescenta nada ao debate. Estamos falando de lei e isto transcende quem quer que esteja no poder.

    • Olymphat

      Concordo.

    • JoeyMad

      olha, em partes eu até concordo. o problema não é os 60% de imposto que eles cobram , mas o valor acima desses 60%…como a gente sabe que tudo nesse país funciona a passos de tartaruga, uma hora alguém ia resolver meter imposto em tudo que chega de fora por aqui.Se a ValDisney ( apelido carinhoso para a Disney Brasil) só lança produto com qualidade lixo…mete a porrada nela, não compra.uma hora eles percebem que estão fazendo alguma coisa errada…

    • angmax

      As majors justificam não lançarem edições especiais aqui, nos mesmos moldes das estrangeiras, devido à alta carga tributária, já que embalagem, transporte, insumos, entre outros são tarifados. Esse é o principal motivo de comprarmos no exterior. Por que vou comprar um Steelbook de Frozen na zavvi, se eu poderia comprar a mesma edição vendida no Brasil ? Para mim esse é o problema principal: alta carga tributária. E o governo é culpado disso, pois não há interesse em realizar a reforma tributária, porque significaria uma arrecadação menor, e consequentemente menos dinheiro para ser desviado.

      • TrevisanCWB

        Pois é… Eu não aceito essa justificativa das distribuidoras. Alguém acreditou na conta da Sony pra justificar os R$4000 do PS4? A grande questão é que não existe mercado pra esse tipo de produto no Brasil. Estamos perdidos em um universo onde a pirataria virou regra. Seja via camelô, seja via Torrent. Pagar R$19,90 em um filme?Muita gente acha isso loucura. Outra coisa… Edição especial é cara em qualquer lugar. A maleta do Vingadores, por exemplo, esta encalhada por 200 dólares na Amazon. Sobre a mentalidade das multinacionais que operam no Brasil, vale lembrar do executivo da Volkswagen que disse que os carros aqui não têm vidro elétrico nas portas traseiras porque não é um item que o motorista brasileiro sinta falta.

  • joaobdos

    Essa noticia me remete a um video no Youtube.
    Tava melhor com certeza, mas disseram que ia mudar pra melhor, já tava bom, disseram que ia mudar pra melhor, porque não tava muito bom, tava meio ruim, agora parece que piorou. kkkkkkkkkkkkkkkkk http://youtu.be/VX3lz5ph8A0.

  • Rogbsouza

    :'(

  • ygoorr

    Vamos votar na Dilma, gente! Isso que é governo competente, nada mais justo que deixarmos ela no poder pra dar progressão a esse mandato revolucionário, assim, com os impostos de nossos blu-rays poderemos ajudar mais ainda nossos amigos cubanos construindo mais portos pra eles! É felicidade pra todo mundo, ninguém fica de lado. 🙂

    • chbossan

      e assim no futuro poderemos mudar o nome do brasil para VENEZUELA 2..

  • FelipeRZabin

    The house is down… Eita Giovana, o forninho caiu! (por mais que não pareça, este comentário é coerente com a matéria)

  • Lucsaad11

    Triste, muito triste… Só espero que essa "automatização" funcione direito e não suma com pacotes depois que pagarmos os impostos!

  • joilir

    Estou tentando comprar na amazon da espanha, da alemanha e da franca, e nao consigo em nenhuma delas, ja usei ate cartoes de credito diferentes, e as operadoras do cartao diz que esta tdo certo la, sera que a amazon ja esta bloqueando as compras? tem mais alguem assim? alguem sabe o que esta acontecendo? é o fim do mundo? rs

    • Jotacê

      Qual mensagem de erro vc está recebendo?

      • joilir

        Estimado cliente:

        No se ha podido completar el pago de tu pedido con la tarjeta de crédito introducida. A menudo, el banco emisor rechaza el cobro a la tarjeta de crédito si el nombre, fecha de vencimiento o código postal introducidos en el pago a Amazon.es no coinciden con la información que tiene el banco.

        Es importante que recibamos la información de pago correcta en un plazo de 3 días. En caso contrario, se cancelará tu pedido.

        Una vez que hayas confirmado tus datos, haz clic el enlace que aparece más abajo para volver a enviar el pago.

        nos 3 sites amaon de, es e fr, apresenta a mesma msg com cartoes de credito diferentes e sem problemas nos mesmos

        • BoobyMcGee

          O endereço tem que ser o mesmo cadastrado no cartão, deve ser esse o seu problema.

  • PedreirodoHawai

    O pior do Brasil é o brasileiro ! Não tenho mais nenhuma dúvida disso.
    Observem o comportamento de outras nações, um japa defende um japa, um chinês defende um chinês e por aí vai. Aqui, as pessoas que SÃO PAGAS POR NÓS, parecem fazer questão de só fazerem merda. Definitivamente a esfera pública não ama este país.

  • chbossan

    Votem na Dilma…já parei mesmo de colecionar, cheguei a conclusão q não vale a pena, quando quero um filme nacional eu alugo, quando quero alguma serie q não tem aqui eu baixo da internet e sinceramente, estando gravada em midia ou não assisto da mesma maneira. Também não sei porque o chororo, nos já estamos acostumados a pagar imposto até quando defecamos, o q não da e pagar o imposto e ter de esperar 3 meses pra receber um steelbook e quando chegar vc abrir o pacote da Amazon e ver q o negocio está todo amassado..HEHEHEEHE, já comecei a dimitir funcionarios hj por causa disso.

  • Higor_Nunes

    Bom, já que vão tributar tudo tudo, está bom de diminuírem a taxa desses 60% para algo mais plausível, já que se presume que a taxa de 60% servia para pagar pela ineficiência de arrecadação do sistema de amostragem…
    Outra coisa boa que se podia fazer era estender a isenção fiscal, já existentes para livros e periódicos, para itens culturais em geral (música, filmes… sem especificar suporte ou formato). Tanto pelos motivos de enriquecimento cultural local, com mais cultura e informação em itens de qualidade circulando pelo país, quanto pelo fato desse tipo de importação não implicar em grande defasagem de arrecadação.
    O limite de isenção e o tipo de remetente para o mesmo valer deve ser discutido a partir de agora, para termos uma definição clara.

    O sistema de amostragem era vergonhoso, prova de ineficiência, era de se esperar que fosse substituído pela tributação de todas as mercadorias por algum meio, isso é um avanço. Mas este avanço vai perder o sentido sozinho, sem os avanços necessários citados acima.

  • BoobyMcGee

    Se isso ocorrer mesmo, vou deixar de colecionar.
    Não tem nada que preste aqui no Brasil pra colocar na coleção, com raríssimas exceções, e ficar dando dinheiro para esse bando de larápios ficarem cada vez mais ricos e prepotentes não vai rolar.

    Ainda se fosse um percentual tolerável tudo bem, mas 90% do valor do produto + frete (II + ICMS) não tem condições.

    Isso é um tapa na cara dos otários, digo Brasileiros.

    Depois reclamam da pirataria, mas porque comprar um BD sem extras, com uma embalagem amaray molengona, sem arte interna ou arte nos discos?

    Eu até compro estas edições toscas lançadas por aqui, mas só para as gambiarras, poderia simplesmente baixar, mas como quero colocar na coleção compro o original.

    Agora se isso acontecer vai ser dureza eles competirem com o torrent.

    • chbossan

      concordo com vc torrent é muito bom, tudo de graça, filmes nacionais por exemplo quando quero assitir baixo de algum torrent, eu acho um absurdo pagar R$ 59,90 por um bd de filme estrangeiro o q dirá num filme nacional..

  • SEMI

    Creio que a figura do muambeiro, que estava praticamente extinta desde a primeira metade da década de 90, tende a ressurgir com força total.

  • Fé e Política

    essa historinha de refinaria superfaturada não passa de um viés ideológico tucanista e cínico que estragou o texto, pois no tempo de outros governos, em particular os dos tucanos, sempre se aumentou muito os impostos e não se construiu refinaria alguma, nem programa social, nem obra alguma que levasse concreto e tijolo, só venderam empresas a preço de banana e embolsaram o dinheiro, deixando o país quebrado.

    • Carlos Batista

      Tudo verdade , mas que foram superfaturadas foram. Não importa a sigla política eles roubam mesmo. O problema que o PT era para acabar com a roubalheira mas infelizmente aderiu a esses sangue sugas que roubam o pais a muito tempo. E agora o problema que o povo está sem opção… vai acabar voltando os mesmos. Acorda POVO chega dos mesmos.

      • Fé e Política

        O lado bom é que quando acontece corrupção no PT, ela é denunciada, investigada e punida, os envolvidos com provas ou não são linxados publicamente pela mídia e sociedade (esse lado já não tão bom assim) e quando é com outros partidos a corrupção fica por isso mesmo, os envolvidos são até endeusados pela mídia e coxinhas. Como o judiciário é adversário do PT, temos a garantia que membros do partido que cometerem desvios serão punidos. Já quando são os tucanos, como os de SP e outros da direita, passa-se a mão na cabeça e continuam a roubar;

        • Carlos Batista

          Isso eu sei, há muito tempo que somos roubados, prefeituras , estado etc. A minha maior decepção foi que o PT estava no governo e podeira ter denunciado, investigado tudo isso e não o fez .

          • Fé e Política

            mas o combate a corrupção só está sendo possível por iniciativas do governo do PT: aumento enorme do contingente da polícia federal, criação da controladoria, efetivação do ministérios público, do procurador geral que antes era engavetador geral. Tá certo que a proposta do PT sempre foi não se envolver no tipo de corrupção dos outros partidos, caiu em coisas semelahntes, corre o risco de ficar igual. mas por outro lado é bom cairmos na real de que não existe partido nem organismo humano nenhum imaculado totalmente, imaculada e sempre virgem só a viergem maria.

  • Fé e Política

    a carga tributária do brasil é muito baixa em relação a de países desenvolvidos e rico aqui paga muito muito menos imposto que em qualquer parte do mundo. quem paga mais proporcionalmente é pobre e classe média.

  • samuel zardo faria

    Também fiz minha parte Jotacê e como já esperado segue a resposta:

    Resposta à Mensagem 767563

    Sr(a) Samuel Zardo Faria

    O Decreto nº 1789/96, que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro, informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal [leia-se Correios] o “atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo”.

    Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná no e-mail http://www.correios.com.br/servicos/falecomoscorreios/default.cfm

    ATENÇÃO: É importante saber que não adianta entrar em contato com as unidades responsáveis pela fiscalização, para tentar localizar ou saber quando a sua encomenda será fiscalizada, pois a RFB não tem como localizar uma encomenda individualmente, até porque a responsabilidade pela guarda e localização das encomendas continua sendo dos correios ou das empresas de courier, mesmo quando é informado que a encomenda se encontra na situação ?aguardando fiscalização?. Maiores esclarecimentos sobre os tipos de remessas podem ser obtidos no site:

    http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/remessa_postal/introducao.htm

    Atenciosamente,

    Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda

    Este é um E-mail automático. Por favor, não responda.

    • Carlos Batista

      Erro 404 – Página não encontrada

      http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/remessa_postal/introducao.htm

      Não existe página no sítio da Receita Federal que corresponda a este endereço. É possível que você tenha digitado a URL errada ou a página tenha sido excluída.

      Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, por favor contate a Administração do Site. Obrigado.

      Caso queira tentar novo acesso, poderá utilizar os endereços abaixo, que esperamos possam ajudá-lo a encontrar o item procurado.

      Página inicial

      Serviços disponíveis

  • Jun

    é capaz de aumentarem.

  • TioDrakul

    Hoje é 18 de Maio de 2015 e parece que embora a Receita esteja agora taxando tudo, os Correios mentiram sobre a parte de facilitar o pagamento do imposto e entregar em casa o pacote taxado. Continuo tendo que ir em uma agência para pegar os pacotes e tendo wue pagar o imposto lá em dinheiro

  • Cara, tem uma amiga aqui que comprou 3 produtos chineses, e quando chegou aqui, os correios junto á Receita Federal estão cobrando 51,00 R$ + 12,00. Isso é um absurdo! O governo não tem mais de onde roubar o próprio povo.

    • Carlos Batista

      Tem que pensar que o produto importado não gera emprego aqui. Acho que tem taxar mas o problema é a burocracia e a carga tributário, que 60% sobre o valor da mercadoria e do frete + 18 icms ( icms sobre 60% + sobre frete) isso é roubo imposto em cascata.

      • MeFalem Porfavor

        mas não é assim q vão resolver, taxando nossas compras, absurdo, PORQUE O GOVERNO NAO CRIA VERGONHA E SALVA O PAÍS , DIMINUI A INFLAÇÃO ?? não sou obrigada a pagar 120 reais em uma blusa, PQP, eles ao invéz de melhorar o comércio aqui, valorizar o Real, resolvem meter impostos, assim vai acabar no final ngm comprando + nada, por falta de dinheiro, ai Nao vai gerar emprego msm

  • Fabio Santos

    O governo quer tudo, ate a nossa alma…