Brasil, mostra sua cara: o (péssimo) tratamento dado às encomendas internacionais

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Todos nós já sabemos  que a Receita Federal está fazendo uma retenção nas encomendas internacionais, principalmente as originárias da Amazon americana, o que está gerando atrasos jamais vistos anteriormente. Por si só, isto já é um transtorno imenso para todos nós que, por diversas razões, adquirimos produtos no exterior. Mas existe um efeito colateral ainda mais grave causado por esta “quarentena”, que veremos a seguir.

O escasso efetivo da Receita Federal já não dava conta do processo normal de liberação de encomendas internacionais. Por conta da Operação Maré Vermelha, muitos funcionários que faziam a análise de pacotes pequenos foram deslocados para a análise de contêineres em portos e aeroportos, a fim de tentar diminuir o tempo de liberação das cargas (sem sucesso, obviamente).

O resultado da falta de pessoal, somada ao crescimento das importações e à política de reter pacotes dos EUA, China e Espanha, teve um resultado fácil de se prever: dia após dia, as encomendas se acumulam, principalmente nos aeroportos. Só que a armazenagem desses produtos retidos não é adequada para garantir sua integridade; por exemplo, no caso dos pacotes deixados ao relento no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. As consequências deste descaso são visíveis, como mostram esses vídeos feitos por leitores do BJC:


Calendário ensopado e enrugado [link do canal]


Marilyn Monroe molhadinha, mas mofada e engruvinhada [link do canal]

Realmente é o cúmulo. Como se não bastassem os impostos escorchantes cobrados e a demora absurda para receber, ainda temos nossas encomendas encharcadas, mofadas e destruídas. Pior, ao tentarmos cobrar uma atitude dos responsáveis, nos deparamos ora com o jogo de empurra entre Correios e Receita Federal, ora com um desses órgãos lavando as mãos e fugindo da raia.

O Governo Federal tem claramente uma política de frear as importações, visando equilibrar a balança comercial. Mas se vai fazer isso, teria a obrigação de zelar pelo patrimônio alheio enquanto se encontra sob guarda de um de seus órgãos. Caso não queira lidar com este tipo de responsabilidade, que libere com maior rapidez as encomendas internacionais de pequeno porte, para evitar o acúmulo. Porém, o que acontece? Não se faz nem uma coisa, nem outra.

É um absurdo atrás do outro. Vejamos uma lista com os principais problemas com os quais nos deparamos:

  • Primeiro, a maioria dos produtos que nós colecionadores importamos não são fabricados no Brasil, como steelbooks, gift-sets, digibooks ou itens nunca lançados no país (ou lançados, mas fora de catálogo). A importação de tais produtos não prejudica a indústria nacional, porque sequer existe concorrência, por motivos óbvios.
  • Segundo, discos, filmes e séries de televisão deveriam ser isentos de tributação. Se livros e revistas já o são, por que os itens citados não são? Filmes e música não são apenas entretenimento, mas também expressão da cultura do país onde foram feitos, podendo ser utilizados até nas escolas como apoio aos professores. Baixar os valores desses itens seria bom para o Brasil, não o contrário.
  • Terceiro, se vão tributar tais produtos, que utilizem alíquotas e valores adequados. Por exemplo, na Austrália, apenas itens acima de 1000 dólares australianos (aproximadamente US$ 987) são tributáveis, sob uma alíquota de 10%. Já aqui, a isenção é de ridículos US$ 50, válidos apenas para envios de pessoa física para pessoa física, e uma alíquota de obscenos 60% (em alguns estados, ainda incide o ICMS, totalizando quase 100% de impostos). Será que a indústria australiana é prejudicada com esses valores? Duvido muito!
  • Quarto, aumentem o efetivo da Receita Federal para atender à demanda de importações. As compras pela Internet são uma realidade e a RF precisa se adequar a esses novos tempos. Abram um novo concurso, fechem alguma secretaria inútil e transfiram os funcionários, façam qualquer coisa para que os serviços prestados sejam mais eficientes. Porque continuar desta forma prejudica o país como um todo, pois a indústria nacional também importa insumos e ferramental para produzir.
  • Quinto, querem reter mercadorias para uma melhor fiscalização? Pois então que invistam em infraestrutura para armazenamento. É inadmissível que produtos importados legalmente estejam sujeitos a danos causados por manipulação indevida ou pela ação das intempéries. Não estamos pedindo favor a ninguém, isso é obrigação da RF/Correios.
  • Sexto, assumam a responsabilidade perante o consumidor. No país onde temos o Código de Defesa do Consumidor, é um despropósito que órgãos do governo não atendam devidamente a quem procura informações e ignorem quem reclama (com razão) por causa de serviços mal prestados. Chega desse jogo de empurra!

Agora fica a pergunta: o que podemos fazer? Infelizmente, muito pouco. Para o governo deste país, os problemas só existem quando saem no Jornal Nacional ou no Fantástico, então reclamar nas redes sociais, fóruns e sites de Internet não adianta muito. Mesmo assim, não custa assinar o Abaixo-assinado contra a ineficiência da Receita Federal do Brasil e dos Correios. Se este movimento tomar vulto, pode chamar a atenção dos órgãos de imprensa e, quem sabe, o Poder Executivo se mexa.

Outra opção é você contatar o seu deputado ou seu senador e pressioná-lo a tomar alguma atitude. Você elegeu o sujeito para representá-lo, então é dever dele escutar a voz do eleitor. Pesquise pelo seu deputado federal ou pelo seu senador, entre em contato e mostre sua insatisfação com o trabalho prestado pela dupla Receita Federal e Correios.

O que não podemos é ficar calados enquanto cada vez mais vendedores se recusa a enviar produtos para cá, por conta de atrasos e extravios constantes. Ninguém aqui é bandido e não está fazendo nada de errado para ser tratado como lixo. Chega de desrespeito!

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Sobre o autor

Alexandre Prestes era rato de locadora nos anos 80 e nunca se animou a comprar VHS por ser uma mídia de baixa durabilidade. Fã incondicional da boa música, iniciou em 2003 sua coleção com DVDs musicais; só a partir de 2005 passou a comprar filmes e séries. 2009 foi o ano no qual começou a colecionar filmes em Blu-ray, sendo um entusiasta do formato. A coleção continua crescendo (e o espaço diminuindo), cada vez mais a favor de títulos com maior qualidade técnica e fartura de material adicional.