Um sonho possível: DVDs, Blu-rays e games livres de impostos no Brasil
Nós comparecemos ao 8° Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, que se realizou em Porto Alegre entre os dias 12 e 15 de setembro, e temos notícias quentinhas para vocês leitores do BJC.
Foram quatro dias de discussão e debates sobre as novas leis no audiovisual e mudanças que devem transformar a produção audiovisual no país. Estavam presentes figuras ilustres como o nosso Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, entre outros. Em mesas redondas de discussão sobre a formatação da nova lei do audiovisual, diretores, produtores e pesquisadores em cinema fizeram suas reivindicações que se transformaram em uma carta assinada no dia 15 de setembro as 21:00h.
Dentre as decisões acertadas ficou decidido que todo material audiovisual que não exista no país, não deverá ser tributado com ICMS ou qualquer outro imposto (como acontece com os livros, jornais e revistas). E quando falamos em material audiovisual estamos falando de filmes em película, DVD, Blu-ray, games, TVs, aparelhos eletrônicos, suprimentos, em fim qualquer coisa ligado ao audiovisual que não tenha similar no Brasil.
Parece um sonho pessoal. Mas estamos bem perto de viver esta realidade.
Agora estas novas leis serão levadas adiante por todas essas comissões importantes que unirão seus esforços para que estas novas leis sejam aprovadas. Vamos torcer que esta carta seja acatada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo novo(a) presidente. Se tudo der certo, nenhum de nós terá que pagar uma exorbitância para ter suas queridas edições especiais. É claro que você colecionador deve estar se questionando sobre várias coisas.
- Primeira: que critérios o Brasil vai usar para definir o que é inédito no país e o que não é? Bom, isso é realmente complicado, obviamente este será um motivo de discussão, mas temos um ponto muito favorável do nosso lado: essa lei não está sendo feita somente para nós, meros colecionadores de mídias físicas. São importantes diretores e produtoras de cinema do Brasil que estão lutando por isso e nós só estamos na carona deles. Ou seja, eles tem bala na agulha, contatos e uma promessa de fazer retornar todo esse dinheiro “perdido” pelos cofres do Estado através de trabalhos que impulsionem a cultura do Brasil.
- Segunda: Quem nos garante que esta lei vai vingar? Pode ser só sonho ou papo furado, já que todo projeto de lei tem que passar por muitos degraus até ser aprovado e isso demora muito tempo. Aí surge outro ponto a nosso favor. Existiam muitas pessoas “importantes” no Congresso que assinaram a carta e aprovaram as reivindicações. O que significa: vários degraus pulados de uma só vez.
- Terceira: O Congresso Brasileiro de Cinema é o maior responsável pelas mudanças na lei do audiovisual e geralmente eles tem seus pedidos acatados.
As novas leis estão sendo formatadas nos moldes necessários e dentro de duas semanas estarão disponíveis para consulta. Talvez demore um pouco, mas é bem provável que dê certo. Já imaginaram se isso acontece mesmo?
Maleta “Inception” – Colecionável que poderia se enquadrar na nova legislação
A notícia é boa pessoal, acreditem! Vamos acompanhar isso de perto e manteremos vocês atualizados sobre qualquer decisão.
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Sua dúvida é válida, afinal de contas é bom de mais.
Mas acontece que o Brasil está com verba para investir no audiovisual e todos juntos chegaram a conclusão do que era prioridade.
As pessoas importantes eram políticos e produtoras de cinema sim, mas também pesquisadores e estudiosos.
O prejuízo vai ser grande é claro, mas esse dinheiro acabará voltando em filmes nacionais melhores e que gerem mais dinheiro.
Taí estes filmes espíritas pra confirmar. O Brasil tá aprendendo a ganhar dinheiro com o cinema, se o cinema é de qualidade, é questionável, mas o lucro está aí.
Verba pra investir o Brasil tem a muito tempo, nao investe porque nao quer."todos juntos chegaram a conclusão do que era prioridade", no congresso de audiovisual nao podiamos esperar outra coisa, mas dai a os politicos abrirem mao do dinheiro de impostos…